Economia
Governo aprovou prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores
O Governo aprovou esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola até ao final do ano, bem como apoios para o setor da pesca
“Uma das decisões que tomamos foi a de prolongar até ao final do ano o apoio extraordinário ao gasóleo agrícola”, anunciou Luís Montenegro no final do encontro, em Bragança.
O Governo alterou o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de Março, que criou apoios excecionais e temporários para compensar a escalada dos preços dos combustíveis na sequência da guerra no Médio Oriente. Desta forma, o desconto que vigorou até junho de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido vai ser prolongado até 31 de dezembro.
Este apoio destina-se aos setores agrícola, florestal, das pescas ou da aquicultura e representa uma despesa superior a 15 milhões de euros, que será suportada pelo Orçamento do Estado.
O Conselho de Ministros também aprovou os já anunciados novos apoios para o setor da pesca, no valor de 13 milhões de euros, também com o objetivo de compensar o aumento dos preços dos combustíveis. O primeiro-ministro referiu ainda que só no Conselho de Ministros da próxima semana será tomada uma decisão relativa a ajudas aos combustíveis noutras áreas, como transportes, bombeiros e IPSS.
Este foi um Conselho de Ministros descentralizado, que decorreu em Bragança, como forma de marcar a criação da Universidade de Bragança e Norte Interior.
O reitor da Universidade Politécnica de Bragança referiu-se a esta mudança como “um ato de coragem”.
Na área da Educação, o Conselho de Ministro aprovou também dois diplomas que atualizam a antiga legislação sobre graus e diplomas no ensino superior e criam a “Lei da Ciência e Inovação”.
O reitor da Universidade Politécnica de Bragança referiu-se a esta mudança como “um ato de coragem”.
Na área da Educação, o Conselho de Ministro aprovou também dois diplomas que atualizam a antiga legislação sobre graus e diplomas no ensino superior e criam a “Lei da Ciência e Inovação”.
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